Abril Indígena os avanços das mulheres indígenas na sua luta por direitos humanos

Movimento criado pela ONU Mulheres para  discutir os desafios e celebrar as conquistas dos povos indígenas; ampliar as vozes das defensoras de direitos humanos e da juventude indígena; uma atenção especial aos direitos humanos das mulheres e meninas indígenas e aumentar a conscientização sobre as obrigações do Estado para proteger os direitos humanos da população indígena. 

Mulheres e pessoas indígenas, elas estão sujeitas à pobreza extrema, intolerância religiosa, ao tráfico, à falta de acesso a cuidados de saúde e educação inadequados ou insuficientes e à violência na esfera privada e pública, tais como várias formas de violência relacionadas a invasões dos territórios ancestrais e atividades garimpeiras ilegais.

A ONU Mulheres da  prioridade à liderança das mulheres e à eliminação de todas as formas de discriminação experimentadas pelas mulheres com base em sua raça, etnia, classe, status social e econômico e demais discriminações, que impedem a realização dos seus direitos humanos, colaborando com mulheres indígenas nas suas lutas por direitos humanos por décadas em todo mundo, em todos os níveis e frentes.

No Brasil a ONU Mulheres tem trabalhado com mulheres indígenas na construção de seu movimento e apoiando sua luta por direitos humanos e autonomia, a transversalização de seus direitos nas políticas públicas, a nível federal, estadual e municipal, a participação igual na política e em espaços de liderança.

Exemplos de conquistas das mulheres indígenas:

Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da Recomendação Geral Nº 39 (2022) sobre os direitos das mulheres e meninas indígenas, ferramenta legal internacional, que exige que os governos desenvolvam e implementem imediatamente leis e políticas abrangentes para enfrentar a discriminação histórica e a violação dos direitos individuais e coletivos das mulheres indígenas.

As mulheres indígenas brasileiras enviaram suas delegadas à consulta regional com os membros do Comitê CEDAW no México, no ano passado, elas promoveram a inclusão das medidas necessárias a serem implementadas pelo governo, poder judiciário e legislativo, com protagonismo político e de mobilização social .

Agora que as mulheres indígenas tiveram sucesso com a adoção deste poderoso documento legal internacional, ele pode ser usado para melhorar a legislação existente, para desenvolver novas leis e políticas para proteger os direitos das mulheres e meninas indígenas do Brasil.

Parabéns a ONU MULHERES que tem um trabalho extraordinário na luta diária com mulheres indígenas nas lutas por direitos, autonomia, proteção e seu legítimo assento em mesas onde decisões que impactam suas vidas estão sendo tomadas.