POR QUE PRECISAMOS FALAR DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Só nos primeiros 50 dias de 2024 foram registrados nas cidades da região de Itapetininga (SP), Jundiaí e Sorocaba pelo menos sete feminicídios, segundo dados de levantamento feito pela TV TEM, com base em informações das polícias civil e militar.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado ou possibilitado pelo simples fato de a vítima ser uma mulher e na maioria das vezes, os assassinos são o companheiro ou o ex-companheiro. 18 estados apresentaram taxas de feminicídio acima da média nacional de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres.
Além da vida da mulher retirada com esse crime cruel e covarde existe as consequências de estatística enorme em relação aos filhos dessas mulheres, não existe uma estatística oficial de órfãos do feminicídio mas com base na taxa brasileira de fecundidade estimada pelo IBGE, é possível dizer que pelo menos 2.529 crianças e adolescentes perderam suas mães em 2022.
A Lei nº 976/2022 garante pensão alimentícia para crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei, o benefício, neste caso, passa a ser pago a partir da oficialização do pedido, sem efeito retroativo.
O feminicídio que é um crime autônomo, atualmente é de 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo.
O mais importante é o impedimento desse crime, e para isso é de extrema importância a divulgação de ferramentas para ajuda para mulheres que sofrem violências e se encontra em risco do feminicídio.
A denúncia 180 é o canal de denuncia para ligação e existe também o WhatsApp (61) 9610-0180 , por esses canais a mulher pode pedir socorro, de forma anônima ou não.
Bibliografia:
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