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  • MULHERES VOTARAM PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL HÁ 90 ANOS ¨ ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024¨

    Chegou a hora no dia 06 de outubro vamos escolher quem será o prefeito e os vereadores do nosso município e, onde houver segundo turno em 27 de outubro, o voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos. Mas do que ir até um local e votar ¨por ser obrigatório ¨ é o momento de exercer nosso direito, que por tanto tempo foi negado as mulheres. Mulheres votaram pela primeira no Brasil a 90 anos! E eram só as mulheres casadas com aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria, o que inviabilizava o voto para milhares de mulheres, foi em 1934 o Código Eleitoral retirou essas determinações, mas o voto feminino continuou sendo facultativo, foi somente 1946 que o voto feminino passou a ser obrigatório.  Cabe a todas as mulheres lutarem para que nossos direitos permaneçam e que novas políticas públicas sejam apresentadas e aprovadas em defesa das mulheres. Para isso fica a dica: Verifique o seu candidato: Se ele é um político querendo se reeleger, pesquise o trabalho dele até o momento, quantas propostas ele apresentou em favor a política de proteção para as mulheres? Qual foi o comportamento dele nas oportunidades de proteger os direitos das mulheres. Verifique se seu candidato é ficha limpa, é muito importante verificar a história do seu candidato até o momento, e você pode fazer isso em: acesse: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home Então é isso mulheres, escolha seu candidato e não permita que ninguém escolha para você, o voto é secreto e um direito seu.

  • 2ª Parte Setembro amarelo

    A importância da saúde mental A terapia promove o auto conhecimento, melhora os relacionamentos, auxiliar na tomada de decisões, ajuda a lidar com traumas e eventos difíceis e contribui o nosso bem estar Por Sheila Avelino (terapeuta emocional) É fato que toda pessoa que passa por violência terá cicatrizes emocionais, e é fato que algumas mulheres não percebem viver uma situação de violência em seu relacionamento, mesmo apesar de todo prejuízo emocional (carência, baixa autoestima, tristeza constante, depressão, desinteresse de cuidar de sua aparência e saúde, desejo de isolamento, e até tentativa de auto exterminio) algumas mulheres não conseguem perceber No SUS, o modelo mais comum são as terapias em grupos oferecidas em UBS, o que faz com que muitas mulheres se afastem por não se sentirem à vontade para falarem com muitas pessoas presentes. Existem também atendimentos nas faculdades, a maioria das faculdades que possuem o curso de psicologia, oferecem atendimento gratuitos. Outra ferramenta são os profissionais terapeutas que muitas vezes oferecem o atendimento online. O acompanhamento psicológico e as terapias produzem resultados positivos na identificação, combate e tratamentos dos traumas de violências vividas. O ouvir e deixar falar faz toda a diferença neste tipo de situação, humanização, empatia e sororidade são as ferramentas adequadas. Ouvir sem preconceito! Sem críticas E deixar claro para que a mulher não está sozinha. Então vamos lá, todos, todas e todis contra a violência contra a mulher e seus males para saúde mental. 188 É o centro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. Como acessar o 188? Por telefone disque:188 Por chat: https://www.cvv.org.br/chat/ Por e-mail: https://www.cvv.org.br/e-mail/   Pessoalmente, pesquise o centro mais próximo em: https://www.cvv.org.br/postos-de-atendimento/ Você pode levar Acolhimento Mulher até você, entre em contato com nossa equipeem (11)91629-6190 ou www.acolhimentomulher.org.br

  • Setembro é o mês de luta pela igualdade da mulher

    Setembro é mês de luta ! 06 de setembro é o dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher,   precisamos refletir o quanto isto é importante. Estamos falando de levar para a sociedade a necessidade de equidade de gênero, e evidenciar a importância da mulher na sociedade, os direitos de igualdade em oportunidade de estudo, cargos, salários e outros . A luta pela equidade, é a luta contra o machismo estrutural, o preconceito e os estereótipos de gênero. Apesar de ter sido estabelecido na Constituição Federal de 1988 a igualdade entre homens e mulheres, sabemos que são necessárias lutas constantes para que seja uma realidade. Políticas Públicas de proteção as mulheres foram criadas no decorrer dos anos e devem ser divulgadas com frequência. Recentemente foi aprovado em câmara o Projeto de lei 1085/23 de paridade salarial entre mulheres e homens, e seguiu para ser aprovado em senado, porém foi com bastante tristeza que recebemos a notícia de que dez deputadas votaram contra o que nos leva a pensar em o quanto estas pessoas estão despreparadas para ocuparem um cargo de tamanha importância. Acolhimento Mulher levanta a bandeira de igualdade, equidade e respeito entre Homens e Mulheres, e grita pela sororidade entre mulheres!

  • SETEMBRO AMARELO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Mulheres que sofrem violências de gênero são mais propensas a cometer o suicídio, sendo assim os trabalhos de proteção a mulher e de igualdade de gêneros, irão refletir no combate aos suicídios. Não é difícil de entender que uma mulher que sofre violência doméstica, (psicológica, moral, sexual, patrimonial, e ou qualquer outra), terá sofrimento psíquico imenso, podendo evoluir para o desejo de autoextermínio. A grande questão é quais ferramentas são utilizadas para acolhimento da mulher, que por muitas vezes é impedida pela violência doméstica de buscar o auxílio do profissional de psicologia. Sem dúvida nenhuma (o ouvir e deixar falar) faz toda a diferença neste tipo de situação, humanização, empatia e sororidade são as ferramentas adequadas. Ouvir sem preconceito! Sem críticas E deixar claro para que a mulher não está sozinha. Além de indicar para a pessoa o atendimento de psicologia das UBS e CAPS, podemos também indicar o 188. 188 É o c entro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. Como acessar o 188? Por telefone disque:188 Por chat: https://www.cvv.org.br/chat/ Por e-mail: https://www.cvv.org.br/e-mail/   Pessoalmente, pesquise o centro mais próximo em: https://www.cvv.org.br/postos-de-atendimento/ Bibliografia : https://www.cvv.org.br/ acesso em 15/09/2023 https://www.scielo.br/j/csc/a/35hM7kcd8Dh3DCm5JFqHqPy/ acesso em 14/09/2023 https://www.gov.br/saude/ptbr/media/pdf/2021/setembro/20/boletim_epidemiologico_svs_33_final.pdf  acesso em 14/09/2023

  • Treinamento em Empresa

    No dia 27 de agosto, em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado a conscientização e combate à violência contra a mulher, realizamos um importante treinamento sobre o novo protocolo de violência contra a mulher na Empresa Liz. Em parceria com a nossa OSC e a GM Patrulha Guardiã Maria da Penha, capacitamos 60 mulheres, promovendo conscientização e empoderamento em um ambiente seguro e acolhedor. A OSC Acolhimento à Mulher atua no apoio e orientação às vítimas de violência, oferecendo treinamentos gratuitos para empresas e estabelecimentos que desejam se adequar à nova legislação, promovendo um espaço mais seguro para todas as mulheres. Esse treinamento é gratuito, mas solicitamos a contribuição com um valor simbólico para cada adesivo informativo, que reforça o compromisso do estabelecimento com a causa e ajuda a manter nossas atividades. Agradecemos à Empresa Liz pela confiança e parceria nessa importante missão! *Adesivos informativos estão disponíveis para venda e toda colaboração faz a diferença.*

  • Inês Etiene Romeu e a casa morte

    Inês Etienne Romeu , foi a única sobrevivente das violências terríveis que aconteceram na casa da morte na ditatura. Denunciante da violência de estado e gênero ¨se eu morrer...¨ "Eu os via como se fosses bestas, instrumentos de um sistema cruel e violento. (...) Você pode imaginar todas as maldades e sadismos possíveis, mas quando você enfrenta esse sadismo pessoalmente é algo inacreditável. E eu pensava, dentro do que chamo de pensamentos infantis, o seguinte, que meus irmãos todos — e a família é muito grande, são sete irmãos, pai, mãe, primos — pagavam impostos para sustentar aquelas pessoas que estavam me torturando; (...) Quando se fala na tortura não é para comover ninguém, provocar lágrimas, as pessoas têm que ter uma consciência muito profunda do que é a tortura e termos de instituição. (…) Não podemos deixar que a bestialidade seja institucionalizada; é uma coisa anti-humana" A casa morte foi usada como centro de tortura e espaço de onde os civis desapareceram, na epoca da ditadura (1964 -1985) e a única sobrevivente Inês Etienne Romeu, foi a responsável pela denuncia do local em 1979. Etienne começou seu depoimento falando ¨se eu morrer ¨ e no decorrer revelou o local da casa em Petrópolis no Rio de Janeiro, o codinome e o nome dos carcereiros e torturadores, assim como o nome de vítimas que por lá passaram. Relatou também que passou por choques elétricos na cabeça e espancamento no pau-de-arara, que em seguida, foi transportada para o Rio de Janeiro, ficou em uma delegacia e no dia seguinte foi levada vendada a uma casa na região serrana do Estado, posteriormente conhecida como Casa da Morte, onde permaneceu por 96 dias sem prisão formalizada e sem que seus familiares soubessem de seu paradeiro. Em 1979, era a única mulher na história do Brasil a ter sido condenada a um tempo de prisão que, na prática, correspondia à prisão perpétua. E mais: ela não foi incluída na lista de pessoas que seriam anistiadas, embora fosse uma presa política, sua liberdade condicional está marcada pela sororidade e pelo olhar feminino. A Comissão Nacional da Verdade incluiu a Casa da Morte em seu Relatório final de 2014, destacando sua importância histórica e a necessidade de reparação. Agora a Casa da Morte se torna o primeiro memorial oficial da União e será conhecida como “Memorial da Luta pela Justiça”. Bibliográfia: https://memorialdaresistenciasp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/seeumorrer_red.pdf https://soupetropolis.com/2022/07/03/curta-metragem-sobre-unica-sobrevivente-da-casa-da-morte-esta-concorrendo-ao-premio-argila-em-petropolis/ines-etienne-romeu-foi-a-unica-sobrevivente-da-casa-da-morte-de-petropolis_ao-prestar-depoimento-ela-comeca-com-a-frase-se-eu-morrer-_arquivo-do-estado-de-sao-paulo/ https://memorialdaresistenciasp.org.br/noticias/ultimo-dossie-orgulho-e-resistencias/

  • Lei 14.847 garante sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência

    Art. 1º  O art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 7º  ............................................... Parágrafo único. Para os efeitos do inciso XIV do caput  deste artigo, as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência têm o direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS, na rede própria ou conveniada, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial o do agressor.” O atendimento público específico, especializado e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica, é uma ferramenta que pode fazer toda a diferença na vida da mulher, considerando a capacitação dos profissionais que presta o atendimento, saber ofertar e informar direitos e meios de proteção ao qual a mulher tem direito, faz toda diferença. Um exame médico e de enfermagem com o relato das lesões provocadas pelo agressor é uma ferramenta de provas durante um processo judicial. O profissional do Serviço Social deve ser apto para informar sobre medida protetiva, possibilidade de abrigo de segurança, Delegacia de defesa da mulher e a importância do Boletim de Ocorrência, criar um ambiente seguro e acolhedor durante todo o atendimento e garantir a ida da mulher até a Delegacia de defesa da mulher em segurança, com a participação da Guarda Municipal, de preferência a Guarda Maria da Penha. Se for solicitado pela mulher, ela deve ter um acompanhante de sua confiança ao seu lado o tempo todo. Bibliografia: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/29/lei-preve-salas-exclusivas-no-sus-para-mulheres-vitimas-de-violencia https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-04-26;14847

  • FORÇA FEMINIMA NAS OLIMPIADAS 2024

    FORÇA FEMINIMA NAS OLIMPIADAS 2024 Equidade é a palavra que define o início das Olimpiadas 2024, quando pela primeira vez mulheres e homens se apresentaram para competir em números iguais, e só por isso já ganhamos uma medalha de ouro na luta por direitos das mulheres.  Ainda existe a uma necessidade imensa na implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero em todas as modalidades esportivas, incluindo leis que garantam a paridade na participação e representação e é claro com fiscalização e monitoramento que garantam essas políticas. Durante anos o Brasil foi reconhecido como o país do futebol ¨masculino ¨onde meninos com bom desempenho foram apresentados como craques, ídolos, heróis, sem nenhum trabalho de responsabilização de atitudes, assistimos muitos desses meninos se tornarem homens abusivos e infelizmente alguns até criminosos sexuais, mas hoje meninos e meninas podem assistir uma olimpíada cheia de bons exemplos femininos que ultrapassaram o ganho de medalhas para mostrar participações exemplares. Além das medalhas conquistadas, as mulheres apresentam um espetáculo de boas atitudes, com sororidade, respeito  pelas adversárias, o  ¨não ¨para propagandas de rivalidade entre mulheres,  quem não se encantou com essas frases: Rayssa Legal : ¨ torce para a gente acertar.... não tem nada de rivalidade dentro de pista....na minha geração não vai ter isso não.... Bia Souza:  "Parabéns para ele. Merece muito. Mas hoje é meu dia."… Rafaela Silva : "Antes, as pessoas levantavam o vidro do carro achando que eu ia roubar. Hoje, as pessoas abaixam o vidro do carro para poder me cumprimentar". Flavia Maria:   "Toda competição que eu estava participando, ele estava protocolando um processo na tentativa de tirar a guarda da minha filha, tentando me desestabilizar. E utilizando os Jogos Olímpicos como algo para tentar tirar minha filha de mim. Como se fosse um crime uma mulher ter profissão, e se fosse crime uma mãe ter que viajar para trabalhar"  Simone Biles:  "Por anos eu fui celebrada pelas minhas vitórias. Agora sou celebrada por ser humana, ser vulnerável" Rebeca Andrade: “As pessoas sempre esperam mais. Sempre que a gente faz alguma coisa, nem sempre é o bastante, mas como sei que a expectativa das pessoas não está no meu controle, não preciso me preocupar com isso” “Seja tendo a Olimpíada como objetivo, seja mirando algum outro sonho pessoal ou profissional, dê o seu máximo, se dedique e não deixe que nada ou ninguém te faça desistir. Faça sempre o seu melhor.” Gabriela Lima  “Não deixe ninguém te dizer que esporte não é para mulher. Nós, mulheres, podemos ter um corpo forte, rápido e potente. Se este for o teu sonho, se tornar uma atleta olímpica, trabalhe duro diariamente. Nunca desista, porque a jornada não será fácil, mas quando conseguimos, é muito gratificante”. Ana Luiza Caetano “Fui a única menina da minha turma por muito tempo e sempre foi inspirador demais ver mulheres profissionais no alto rendimento. Hoje, ser uma delas e ver quanto a gente representa no esporte profissional é com certeza a sensação de um sonho.” “Falavam que eu não deveria levar esse esporte tão a sério, porque não era coisa de menina. É sempre um prazer mostrar para eles que isso não é verdade”. ¨O esporte é um mundo à parte onde é possível transformar sonhos em realidade por meio do seu esforço e dedicação. E as mulheres também podem e devem participar desse mundo” Larissa Pimenta ¨ O período mais difícil da minha vida foi um acidente durante um treinamento de campo na Espanha, um dia antes do meu aniversário. Tive dificuldades em aceitar minhas vulnerabilidades, consegui superar. Hoje, me orgulho muito de mim mesma por não ter desistida. É muito gratificante estar entre as mulheres que compõem 50% dos atletas olímpicos. Sempre acreditei no potencial da mulher, e estar nesse espaço é um grande orgulho"

  • AGOSTO LILÁS

    MULHERES JUNTE-SE AO ACOLHIMENTO MULHER, OUTRAS MULHERES PRECISAM DE VOCÊS ! MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher E o Acolhimento Mulher estará sempre ao lado das mulheres, sempre lutando contra qualquer tipo de violência ! E você pode ajudar ! Quando você segue nossa pagina, entra no nosso site, lê, curti e compartilha nossos artigos, você está ajudando outras mulheres, levando informações de direitos e as formas de ajuda ! Muitas coisas mudaram em relação a proteção da mulher e precisamos que todas saibam ! Mudanças da lei em relação a medida protetiva, que foi criada em 2006 com o objetivo de interromper e prevenir a doméstica e familiar, A mesma vem mudando e hoje se apresenta com afastamento do agressor do lar ou local de convívio, e contato por todas e quaisquer redes sociais, limites de distância e restrição do porte de arma em alguns casos, foi regulamenta a medida protetiva de urgência, Pará que seja concedida sem a necessidade que outra parte seja ouvida somente, após o relato da mulher a medida protetiva de urgência pode ser decretada por autoridade policial e o juiz ser comunicado num prazo máximo de 24 horas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica pelo agressor também pode ser utilizado como ferramenta de prevenção de novas agressões. Infelizmente as medidas protetivas as vezes não são o suficiente, mas não podemos ignorar seu avanço durante os anos; Chegou AGOSTO LILAS e assim renova-se o desejo do fim da violência contra a mulher, e nada melhor do que conhecimento para este combate. É tempo de luta, por um mundo onde homens e mulheres sejam tratados com verdadeira igualdade, e que em parte nenhuma do planeta exista uma mulher sofrendo qualquer tipo de violência. É fato de tivemos grandes vitórias nos últimos tempos em relação aos direitos das mulheres, mas também é fato que precisamos de muito mais. E é por conta disto que a luta precisa continuar ! E o Acolhimento Mulher estará sempre ao lado das mulheres, sempre lutando contra qualquer tipo de violência ! E você pode ajudar ! Quando você segue nossa pagina, entra no nosso site, lê, curti e compartilha nossos artigos, você está ajudando outras mulheres, levando informações de direitos e as formas de ajuda ! Muitas coisas mudaram em relação a proteção da mulher e precisamos que todas saibam ! Mudanças da lei em relação a medida protetiva, que foi criada em 2006 com o objetivo de interromper e prevenir a doméstica e familiar, A mesma vem mudando e hoje se apresenta com afastamento do agressor do lar ou local de convívio, e contato por todas e quaisquer redes sociais, limites de distância e restrição do porte de arma em alguns casos, foi regulamenta a medida protetiva de urgência, Pará que seja concedida sem a necessidade que outra parte seja ouvida somente, após o relato da mulher a medida protetiva de urgência pode ser decretada por autoridade policial e o juiz ser comunicado num prazo máximo de 24 horas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica pelo agressor também pode ser utilizado como ferramenta de prevenção de novas agressões. Infelizmente as medidas protetivas as vezes não são o suficiente, mas não podemos ignorar seu avanço durante os anos; 180 passar a ter atendimento via WhatsApp (61) 9610-0180; DEAM - Delegacias Especializadas de atendimento a Mulher passam a atender 24h; Atendimento on-line Delegacia Eletrônica ,onde é possível registrar Boletim de Ocorrência e, simultaneamente, solicitar medidas protetivas de urgência; O feminicidio agora é homicídio qualificado e crime hediondo; Empresas com CIPA passam a ter a obrigatoriedade de canal de denuncia anônima de assédio e outras violências no local de trabalho, além de treinamentos anuais sobre o tema para todos os níveis hierárquicos; Bares, casas noturnas e de eventos e restaurantes passam a ter obrigatoriedade de campanhas e treinamento de seus funcionários, para prestar apoio a mulher que se sentir insegura; Mulheres passam a ter o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno; Entender que estas mudanças só aconteceram graças aos movimentos de luta em defesa da mulheres, e que novas conquistas chegaram da mesma maneira, faz com que a mensagem seja muito clara : NÃO PODEMOS PARAR DE LUTAR , E PRECISAMOS TRAZER MAIS MULHERES PARA ESTA LUTA, TÃO IMPORTE ! BIBLIOGRAFIA https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/imagens/GUIA_DEL_ELETRONICA_VIOLENCIA%20DOMESTICA.pdfacesso 30/07/2023 https://www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=7 acesso 30/07/2023 https://www.camara.leg.br/noticias/845153-projeto-autoriza-uso-de-tornozeleira-eletronica-em-acusado-de-violencia-domestica/acesso 30/07/2023 https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-04/ligue-180-tera-canal-de-atendimento-no-whatsappacesso 30/07/2023 https://www.camara.leg.br/noticias/950585-lei-determina-funcionamento-de-delegacias-da-mulher-24-horas-todos-os-dias/#:~:text=Lei%20determina%20funcionamento%20de%20delegacias%20da%20mulher%2024%20horas%20todos%20os%20dias,-Na%20cidades%20em&text=O%20presidente%20Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula,Atendimento%20%C3%A0%20Mulher%20(Deam) . acesso 30/07/2023 https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/03/29/dez-anos-de-vigencia-da-lei-carolina-dieckmann-a-primeira-a-punir-crimes-ciberneticos#:~:text=A%20Lei%2012.737%2F2012%2C%20conhecida,sofrer%20uma%20tentativa%20de%20extors%C3%A3o . acesso 30/07/2023 https://mulhersegura.org/preciso-de-ajuda/delegacia-eletronica-sp

  • DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA

    25 de julho Marco Internacional de luta e resistência da mulher negra para reafirmar a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo que mulheres sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. Nossas meninas negras de até 13 anos são a maioria quando se avalia o número de estupro no Brasil; Mas de 12 milhões de mulheres negras já foram vítimas de violência. Diante destes indices alarmantes, nasce a necessidade da luta em proteção de nossas meninas e mulheres negras. No Brasil a Lei 12.987 determina o 25 dia de julho como o dia Nacional da mulher negra e o dia de homenagear Tereza de Benguela símbolo de resistência e liderança na luta contra a escravização ¨Rainha Tereza¨, essa mulher foi lider do quilombo entre 1750 a 1770. A violência contra a mulher negra é uma questão gravíssima que requer nosso apoio e muita luta para que politicas públicas a impeçam. Cabe a todos defenderem nossas meninas e mulheres negras. Para que as mulheres possam resistir e quebrar o ciclo de violência, é necessário o acolhimento com escuta humanizada e qualificada. Juntas podemos fazer a diferença. Bibliográfia: http://blog.mds.gov.br/redesuas/25-de-julho-dia-internacional-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha/ https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/7868-atlas-violencia-2024-v11.pdf https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/06/pessoas-negras-sao-maioria-das-vitimas-de-homicidio-aponta-atlas-da-violencia

  • Salas exclusivas no atendimento de mulheres vítimas de violência Lei 14.847/ 2024

    As mulheres vítimas de violência têm direito a sala de acolhimento exclusiva! Com a nova Lei as mulheres vítimas de violência têm direito a SALA EXCLUSIVA , nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde, que garantam privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial o do agressor. Caso ela solicite deve ser autorizado um acompanhante durante todo atendimento. Além da inclusão da Lei 14.847/2024   permanece as outras medidas de humanização no atendimento a mulher estabelecendo um ambiente de confiança e respeito, escuta atenta ao relato da situação, de forma a poder avaliar a possibilidade de risco de morte ou de repetição da violência sofrida, focar no acolhimento com resposta positiva capaz de minorar danos e sofrimentos às pessoas em situação de violência. Preencher e encaminhar o SINAN (documento de notificação dos casos de violência atendidos, Comunicar o Serviço Social da unidade para participar do atendimento é de extrema necessidade, mulheres que sofrem violência doméstica : física, psicológica, sexual, patrimonial e moral nem sempre se sentem confortáveis em expor o caso e pedir ajuda, por vergonha ou medo e outros, é o profissional do Serviço Social que deve orientar sobre direitos e deveres da mulher, é o profissional especializado em promover o atendimento sem fazer julgamentos com o respeito a toda dor física e psicológica que essa mulher está passando. Orientar e direcionar a mulher para a Delegacia da Mulher em segurança (solicitar a escolta da guarda municipal (se tiver no município peça a Patrulha Maria da Penha ) para fazer a denúncia, pedir a medida protetiva e se necessário abrigo em segurança. A mulher deve sair da unidade em segurança, com exames e relatório médico que descreva as lesões, visíveis e as que só são notadas com exames (raio x, ultrasson, ressonancia, tomografia, laboratoriais, etc. Esses documentos serão utilizados na elaboração do boletim de ocorrência e no exame de corpo delito (Reza o art. 158 que, " quando a infração deixar vestígios , será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado"). Nos casos de violência sexual a mulher deve receber o protocolo de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, ( PEP  é uma medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV), deve ser realizado o teste rápido do HIV, e orientação de acompanhamento pelo serviço especializado ( Serviços Especializados (SAE e/ou CTA) e Unidades Básicas de Saúde. Orientação sobre possível gravidez, cabe ao profissional médico orientar a mulher sobre medicações e procedimentos, caso a violência resulte em gravidez. Cabe a equipe de Serviço Social garantir que a mulher saia da unidade ciente de todos seus direitos.                                         Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990  (Lei Orgânica da Saúde), passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:                                      “Art. 7º..................................................... Parágrafo único.  Para os efeitos do inciso XIV do caput  deste artigo, as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência  têm o direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços de saúde                                                                                 prestados no âmbito do SUS, na rede própria ou conveniada, em       local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial o do agressor.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de abril de 2024; 203 o  da Independência e 136 da República Bibliográfia: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/29/lei-preve-salas-exclusivas-no-sus-para-mulheres-vitimas-de-violencia https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14847.htm

  • POR QUE PRECISAMOS FALAR DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

    Só nos primeiros 50 dias de 2024 foram registrados nas cidades da região de Itapetininga (SP), Jundiaí e Sorocaba pelo menos sete feminicídios, segundo dados de levantamento feito pela TV TEM, com base em informações das polícias civil e militar. Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado ou possibilitado pelo simples fato de a vítima ser uma mulher e na maioria das vezes, os assassinos são o companheiro ou o ex-companheiro. 18 estados apresentaram taxas de feminicídio acima da média nacional de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres. Além da vida da mulher retirada com esse crime cruel e covarde existe as consequências de estatística enorme em relação aos filhos dessas mulheres, não existe uma estatística oficial de órfãos do feminicídio mas com base na taxa brasileira de fecundidade estimada pelo IBGE, é possível dizer que pelo menos 2.529 crianças e adolescentes perderam suas mães em 2022. A Lei nº 976/2022 garante pensão alimentícia para crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei, o benefício, neste caso, passa a ser pago a partir da oficialização do pedido, sem efeito retroativo. O feminicídio que é um crime autônomo, atualmente é de 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo. O mais importante é o impedimento desse crime, e para isso é de extrema importância a divulgação de ferramentas para ajuda para mulheres que sofrem violências e se encontra em risco do feminicídio. A denúncia 180  é o canal de denuncia para ligação e existe também o WhatsApp (61) 9610-0180  , por esses canais a mulher pode pedir socorro, de forma anônima ou não. Bibliografia: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/03/07/brasil-registra-em-media-um-feminicidio-a-cada-seis-horas-em-2023.ghtml https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2023/outubro/presidente-lula-sanciona-lei-que-institui-pensao-especial-para-orfaos-do-feminicidio-1 https://www.camara.leg.br/noticias/1051321-COMISSAO-APROVA-AUMENTO-DA-PENA-DE-FEMINICIDIO-PARA-ATE-40-ANOS-DE-PRISAO

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