💜 DEAM: ONDE A PROTEÇÃO DA MULHER PRECISA SER PRIORIDADE! No Agosto Lilás, queremos destacar a importância da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) na proteção e defesa das mulheres vítimas de violência. A DEAM é fundamental para acolher, ouvir, investigar, orientar e responsabilizar agressores, fortalecendo a rede de proteção e garantindo que a mulher não seja silenciada. Quando uma mulher procura ajuda, ela precisa encontrar acolhimento, respeito, seguranç

Lei do minuto

🟣 Agosto Lilás | Toda violência contra a mulher importa A violência contra a mulher não se resume às agressões físicas. Ela também pode acontecer por meio de palavras que ferem, do controle financeiro, da humilhação, das ameaças, da violência sexual, da exposição nas redes sociais e de tantas outras formas que deixam marcas profundas. Conhecer os diferentes tipos de violência é o primeiro passo para identificar situações abusivas e buscar ajuda. Nenhuma mulher deve enfrentar

INSS começa a conceder pensão para filhos de vítimas de feminicídio: um avanço na proteção das crianças órfãs da violência A proteção às crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio deu um importante passo no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise dos primeiros pedidos da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas desse crime, benefício criado pela Lei nº 14.717/2023 e que passou a ser

ONU reconhece a violência reprodutiva como uma forma específica de violência de gênero Uma decisão histórica do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um importante avanço na proteção dos direitos das mulheres. Pela primeira vez, a violência reprodutiva foi reconhecida oficialmente como uma categoria específica entre as diversas formas de violência de gênero. A resolução foi aprovada no contexto da proteção de mulheres e meninas que viv

Novo Decreto fortalece a proteção de mulheres contra a violência digital no Brasil A violência contra a mulher deixou de acontecer apenas no mundo físico. Com o avanço das redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de inteligência artificial, cresceram também as práticas de perseguição, humilhação, divulgação de imagens íntimas sem consentimento, ameaças, discursos de ódio e manipulação de imagens para constranger mulheres. Diante desse cenário, o Governo Federal p

Machosfera: quando o ódio às mulheres vira entretenimento e coloca adolescentes em risco A violência começa muito antes da agressão física A violência contra as mulheres não nasce de um dia para o outro. Antes do empurrão, da ameaça ou da agressão, existe uma construção silenciosa baseada em discursos que naturalizam a desigualdade, a objetificação feminina e a ideia de que homens devem exercer poder e controle sobre as mulheres. Nos últimos anos, um desses discursos ganhou f

Cartórios passam a reforçar proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade: novo provimento amplia combate à violência patrimonial A proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade acaba de ganhar um importante reforço no Brasil. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 222/2026, que estabelece novas diretrizes para que os cartórios adotem um atendimento mais humanizado, identifiquem sinais de vulnerabilidade e ajudem a prevenir diferentes formas d

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria um mecanismo para tornar mais ágil e eficaz o pagamento da pensão alimentícia. O texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e agora segue para sanção presidencial. A proposta busca simplificar a execução da obrigação alimentar, reduzindo a necessidade de que mães, pais ou responsáveis precisem recorrer à Justiça a cada atraso no pagamento. A relator

Mais Tempo para Denunciar, Mais Proteção para Recomeçar: Avanço na Lei Maria da Penha Fortalece a Segurança das Mulheres Uma importante mudança na legislação brasileira amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O prazo para solicitar medidas protetivas de urgência após o término do relacionamento foi ampliado de 6 para 12 meses, garantindo mais tempo para que vítimas busquem apoio, segurança e acesso à Justiça. A alteração representa um avanço s

🚨 SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM DEFESA PESSOAL Uma importante medida voltada à proteção das mulheres foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto de lei autoriza a posse e o porte de spray de pimenta (aerossol de extrato vegetal) para defesa pessoal e agora segue para sanção presidencial. A proposta reconhece uma realidade preocupante: milhares de mulheres são vítimas de violência física e sexual todos os anos, muitas vezes em situações

Lei Mariana Ferrer: Um Marco no Combate à Violência Institucional Contra Mulheres A busca por justiça de mulheres vítimas de violência sexual no Brasil ganhou um importante reforço com a criação da chamada Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021). A legislação surgiu após a ampla repercussão do caso da influenciadora Mariana Ferrer, que, durante uma audiência judicial, foi submetida a situações consideradas humilhantes, constrangedoras e incompatíveis com o respeito que deve s

Quando a violência deixa marcas invisíveis: o impacto da violência doméstica no cérebro das mulheres A violência doméstica não deixa apenas hematomas, fraturas ou feridas visíveis. Cada vez mais estudos científicos demonstram que a exposição contínua ao medo, às ameaças, às agressões físicas e psicológicas pode provocar alterações significativas no funcionamento do cérebro das vítimas. Muitas mulheres que sobrevivem à violência relatam dificuldades para lembrar datas, confusã

15 DE JUNHO – COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA A violência contra a pessoa idosa acontece todos os dias e, muitas vezes, dentro da própria casa. Entre as diversas formas de violência, a violência patrimonial tem crescido de forma alarmante. Com a facilidade do acesso a aplicativos bancários e empréstimos digitais, muitas pessoas idosas têm seus nomes utilizados para contrair dívidas sem seu pleno conhecimento ou consentimento. Filhos, netos, parentes e até cuidadores

A violência doméstica deixa marcas profundas na vida das mulheres, de seus filhos e de toda a sociedade. Além do sofrimento físico e emocional, cada agressão gera custos para o sistema de saúde, assistência social, segurança pública e justiça. Por isso, a Lei nº 13.871 trouxe um avanço importante: o agressor passa a ser obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos dos atendimentos prestados às vítimas de violência doméstica e familiar. A nova legislação al

🚨 MULHERES: O VOTO TAMBÉM É UMA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO! 🚨 Enquanto muitas pessoas tratam os direitos das mulheres como um tema secundário, a realidade grita nas estatísticas. No Brasil, milhares de mulheres continuam sendo vítimas de violência todos os anos. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada poucos segundos em nosso país. O feminicídio segue fazendo vítimas diariamente, e a maioria dos casos acontece de

🌻 QUANDO UMA MULHER ROMPE BARREIRAS, TODAS NÓS AVANÇAMOS! 🌻 Hoje, o Projeto Acolhimento Mulher celebra um momento histórico e profundamente simbólico para todas as mulheres brasileiras. Ver mulheres assumindo o comando das principais forças de segurança de Minas Gerais não é apenas uma conquista profissional — é a prova de que a competência feminina está ocupando os espaços que sempre lhe pertenceram. Cada mulher que chega ao topo abre caminhos para milhares que ainda lutam

Sala Lilás: acolhimento, escuta e proteção para mulheres e meninas vítimas de violência A violência contra mulheres e meninas ainda é uma realidade que impacta milhares de vidas diariamente, exigindo ações efetivas de proteção, acolhimento e cuidado. Nesse contexto, a Sala Lilás surge como um espaço especializado de atendimento humanizado, criado para oferecer escuta qualificada, acolhimento seguro e suporte às vítimas de violência. Mais do que uma estrutura física, a Sala Li

🚨 O BRASIL CONTINUA MATANDO SUAS MULHERES 🚨 Mesmo com novas leis, campanhas e promessas de combate à violência, o Brasil acaba de registrar o trimestre mais letal da história para as mulheres. Foram 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026. Quatro mulheres assassinadas por dia. Uma mulher morta a cada cinco horas. Esses números não são apenas estatísticas. São vidas interrompidas, filhos órfãos, mães arrancadas de suas famílias e sonhos destruídos pela violê

🚨 ANTES QUE ACONTEÇA: A LEI QUE PODE SALVAR VIDAS 🚨 A violência contra a mulher no Brasil não começa com o golpe — ela começa no silêncio, nos sinais ignorados, nas ameaças veladas. E é exatamente nesse ponto que nasce uma das leis mais importantes dos últimos tempos: a Lei nº 15.398, de 30 de abril de 2026, originada do Projeto de Lei nº 6674/2025, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro. Essa legislação institui o Programa “Antes que Aconteça”, e o nome já diz tudo: agir