🦷 Reconstrução dentária gratuita pelo SUS: mulheres vítimas de violência doméstica têm direito ao tratamento Programa vinculado ao Brasil Sorridente oferece restaurações, próteses, implantes e outros procedimentos. Boletim de ocorrência não pode ser exigido como condição para o atendimento. A violência doméstica pode deixar marcas que vão muito além das feridas visíveis. Dentes quebrados, perdas dentárias, traumas na boca e outras lesões podem comprometer a saúde, a autoesti

SUS amplia teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas Acolhimento, escuta e cuidado também para quem cuida. O Ministério da Saúde ampliou o acesso à saúde mental por meio do SUS e passou a disponibilizar 100 mil teleatendimentos mensais destinados a mulheres em situação de violência e a mulheres que cuidam de familiares com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. O serviço, chamado Acolhe Mais + Agora Tem

💛 SETEMBRO AMARELO: QUANDO A VIOLÊNCIA TAMBÉM DESTRÓI POR DENTRO Falar sobre prevenção do suicídio também é falar sobre violência contra as mulheres. Uma mulher submetida à violência física, sexual ou psicológica pode carregar consequências profundas muito depois que a agressão termina. E os números mostram a gravidade dessa relação: 📊 Uma revisão sistemática e metanálise publicada em 2026, reunindo 34 estudos, 63.139 mulheres de 17 países, encontrou uma associação signific

🚨 AGOSTO LILÁS TERMINA. A VIOLÊNCIA NÃO. Mais de 1 milhão de atendimentos no Ligue 180 em apenas sete meses de 2026. Encerramos o Agosto Lilás com um número que não deveria existir: 1.035.647 atendimentos registrados pelo Ligue 180 entre janeiro e julho deste ano — cerca de 4.884 atendimentos por dia. E esses números não são apenas estatísticas. São mulheres com medo. Mulheres pedindo orientação. Mulheres tentando encontrar uma saída. Mulheres que, muitas vezes, precisam de

MAIS DE 2 MIL AGRESSORES PODERÃO SER LOCALIZADOS POR CÂMERAS EM SÃO PAULO Tecnologia será utilizada para ajudar a localizar homens que ainda não foram encontrados para receber a notificação de medidas protetivas Em pleno Agosto Lilás, uma nova iniciativa em São Paulo chama atenção para a importância de garantir que a proteção determinada pela Justiça realmente chegue às mulheres vítimas de violência. A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público firmaram um convênio para u

🚨 A LEI MARIA DA PENHA AVANÇOU! E ISSO É HISTÓRICO! 💜 O agressor não precisa ser marido, namorado, companheiro ou parente para que uma mulher tenha direito à proteção da Lei Maria da Penha. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha não depende da existência de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a vítima e o agressor. Na prática, a proteção pode alcançar situações envolvendo vizinhos, col

Mulheres vítimas de violência poderão ter identidade protegida em situações de risco A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o PL 1.976/2025, proposta que amplia os mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de risco. O texto aprovado prevê a possibilidade de alteração excepcional do nome da vítima nos registros públicos, mediante decisão judicial. Em situações mais graves, quando as medidas protetivas

💜 DEAM: ONDE A PROTEÇÃO DA MULHER PRECISA SER PRIORIDADE! No Agosto Lilás, queremos destacar a importância da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) na proteção e defesa das mulheres vítimas de violência. A DEAM é fundamental para acolher, ouvir, investigar, orientar e responsabilizar agressores, fortalecendo a rede de proteção e garantindo que a mulher não seja silenciada. Quando uma mulher procura ajuda, ela precisa encontrar acolhimento, respeito, seguranç

Lei do minuto

🟣 Agosto Lilás | Toda violência contra a mulher importa A violência contra a mulher não se resume às agressões físicas. Ela também pode acontecer por meio de palavras que ferem, do controle financeiro, da humilhação, das ameaças, da violência sexual, da exposição nas redes sociais e de tantas outras formas que deixam marcas profundas. Conhecer os diferentes tipos de violência é o primeiro passo para identificar situações abusivas e buscar ajuda. Nenhuma mulher deve enfrentar

INSS começa a conceder pensão para filhos de vítimas de feminicídio: um avanço na proteção das crianças órfãs da violência A proteção às crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio deu um importante passo no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise dos primeiros pedidos da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas desse crime, benefício criado pela Lei nº 14.717/2023 e que passou a ser

ONU reconhece a violência reprodutiva como uma forma específica de violência de gênero Uma decisão histórica do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um importante avanço na proteção dos direitos das mulheres. Pela primeira vez, a violência reprodutiva foi reconhecida oficialmente como uma categoria específica entre as diversas formas de violência de gênero. A resolução foi aprovada no contexto da proteção de mulheres e meninas que viv

Novo Decreto fortalece a proteção de mulheres contra a violência digital no Brasil A violência contra a mulher deixou de acontecer apenas no mundo físico. Com o avanço das redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de inteligência artificial, cresceram também as práticas de perseguição, humilhação, divulgação de imagens íntimas sem consentimento, ameaças, discursos de ódio e manipulação de imagens para constranger mulheres. Diante desse cenário, o Governo Federal p

Machosfera: quando o ódio às mulheres vira entretenimento e coloca adolescentes em risco A violência começa muito antes da agressão física A violência contra as mulheres não nasce de um dia para o outro. Antes do empurrão, da ameaça ou da agressão, existe uma construção silenciosa baseada em discursos que naturalizam a desigualdade, a objetificação feminina e a ideia de que homens devem exercer poder e controle sobre as mulheres. Nos últimos anos, um desses discursos ganhou f

Cartórios passam a reforçar proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade: novo provimento amplia combate à violência patrimonial A proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade acaba de ganhar um importante reforço no Brasil. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 222/2026, que estabelece novas diretrizes para que os cartórios adotem um atendimento mais humanizado, identifiquem sinais de vulnerabilidade e ajudem a prevenir diferentes formas d

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria um mecanismo para tornar mais ágil e eficaz o pagamento da pensão alimentícia. O texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e agora segue para sanção presidencial. A proposta busca simplificar a execução da obrigação alimentar, reduzindo a necessidade de que mães, pais ou responsáveis precisem recorrer à Justiça a cada atraso no pagamento. A relator

Mais Tempo para Denunciar, Mais Proteção para Recomeçar: Avanço na Lei Maria da Penha Fortalece a Segurança das Mulheres Uma importante mudança na legislação brasileira amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O prazo para solicitar medidas protetivas de urgência após o término do relacionamento foi ampliado de 6 para 12 meses, garantindo mais tempo para que vítimas busquem apoio, segurança e acesso à Justiça. A alteração representa um avanço s

🚨 SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM DEFESA PESSOAL Uma importante medida voltada à proteção das mulheres foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto de lei autoriza a posse e o porte de spray de pimenta (aerossol de extrato vegetal) para defesa pessoal e agora segue para sanção presidencial. A proposta reconhece uma realidade preocupante: milhares de mulheres são vítimas de violência física e sexual todos os anos, muitas vezes em situações

Lei Mariana Ferrer: Um Marco no Combate à Violência Institucional Contra Mulheres A busca por justiça de mulheres vítimas de violência sexual no Brasil ganhou um importante reforço com a criação da chamada Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021). A legislação surgiu após a ampla repercussão do caso da influenciadora Mariana Ferrer, que, durante uma audiência judicial, foi submetida a situações consideradas humilhantes, constrangedoras e incompatíveis com o respeito que deve s

Quando a violência deixa marcas invisíveis: o impacto da violência doméstica no cérebro das mulheres A violência doméstica não deixa apenas hematomas, fraturas ou feridas visíveis. Cada vez mais estudos científicos demonstram que a exposição contínua ao medo, às ameaças, às agressões físicas e psicológicas pode provocar alterações significativas no funcionamento do cérebro das vítimas. Muitas mulheres que sobrevivem à violência relatam dificuldades para lembrar datas, confusã