VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANS

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANS: INVISIBILIDADE E LUTA POR PROTEÇÃO

Estudo do Senado revela a urgência de políticas públicas e escuta qualificada para travestis e mulheres trans vítimas de violência doméstica

Em um país que lidera os índices globais de assassinatos de pessoas trans, um relatório inédito divulgado pelo Senado Federal lança luz sobre um tema urgente: a violência doméstica contra mulheres trans e travestis. A pesquisa, conduzida pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revela um cenário de invisibilidade, medo e negligência institucional, mesmo diante da crescente vulnerabilidade dessa população.

A percepção da violência: “Aumentou e ninguém fala sobre isso”

Segundo o estudo, realizado com 21 mulheres trans e travestis brasileiras entre agosto e setembro de 2023, a maioria das entrevistadas (13) acredita que a violência doméstica contra sua população aumentou no último ano. Outras seis disseram que os níveis se mantiveram estáveis, e apenas uma percebeu diminuição.

As violências mais mencionadas foram agressões físicas, verbais, psicológicas e até patrimoniais – muitas vezes cometidas dentro da própria casa, por parceiros, familiares ou pessoas próximas. Ainda assim, o silêncio persiste: para muitas delas, denunciar significa se expor ao risco, à humilhação ou ao descrédito.

Invisibilidade e barreiras de acesso

O relatório também escancara um dos principais desafios enfrentados por essa população: a falta de dados oficiais e a ausência de políticas públicas direcionadas. Como não existem estatísticas específicas sobre mulheres trans em contextos de violência doméstica, as ações de prevenção e acolhimento permanecem limitadas e, muitas vezes, ineficazes.

Mesmo com jurisprudência favorável — como o reconhecimento da aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans pelo STJ —, o caminho até o acesso real à proteção ainda é cheio de obstáculos, como a transfobia institucional, o despreparo de profissionais da rede e o medo da revitimização.

Vozes que clamam por acolhimento

As participantes da pesquisa são categóricas: é preciso escutar mais, julgar menos e acolher com respeito. Entre as sugestões apontadas estão a capacitação de profissionais da saúde, segurança e justiça, campanhas educativas voltadas à população em geral e o fortalecimento de redes de apoio específicas para mulheres trans e travestis em situação de violência.

Para que seus relatos não fiquem apenas em relatórios, é necessário transformar escuta em ação.

✊ Projeto Acolhimento Mulher reforça:

Toda mulher merece segurança, respeito e voz.

E toda violência precisa ser reconhecida – inclusive aquela que atinge as mulheres trans.