LUTO PARENTAL

Luto Parental: Nova Lei Garante Direitos e Humanidade no Acolhimento às Famílias

A dor da perda gestacional, fetal ou neonatal é uma das experiências mais profundas e devastadoras que uma família pode enfrentar — e por muitos anos, essa dor foi silenciada, invisibilizada ou tratada com frieza nos ambientes hospitalares.

Mas essa realidade está prestes a mudar.

A partir de agosto de 2025, entra em vigor, em todo o Brasil, a Lei nº 15.139, conhecida como Lei do Luto Parental. A nova legislação representa um marco no acolhimento de famílias que sofrem com perdas durante a gestação, o parto ou nos primeiros dias de vida do bebê.

A proposta da lei é clara: humanizar o cuidado e garantir dignidade nesse momento tão delicado. Entre as principais medidas previstas, estão:

🌷 O que a Lei assegura:

• Acomodação separada para mães em luto, evitando o contato direto com outras puérperas e recém-nascidos;

• Ambiente de despedida, garantindo que os pais possam se despedir do bebê com respeito e privacidade;

• Registro simbólico do bebê, oferecendo uma forma concreta de validação daquela existência;

• Direito à presença de acompanhante, inclusive nos casos de natimorto ou perda perinatal;

• Apoio psicológico após a alta hospitalar, além de assistência social para orientar os trâmites do luto.

🤍 O silêncio não pode mais ser resposta

O luto parental é real e precisa ser acolhido com empatia. Por muito tempo, mães e pais enfrentaram a perda em meio ao descaso, sem suporte emocional, sem espaço para viver a dor, sem reconhecimento da existência daquele bebê.

Agora, a lei traz um recado importante: o sofrimento dessas famílias importa. E precisa ser cuidado.

📅 Um mês para lembrar e conscientizar

Além das medidas práticas, a Lei também institui outubro como o Mês de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. Um passo importante para quebrar o tabu, promover empatia e incentivar ações de escuta e amparo.

No Projeto Acolhimento Mulher, reconhecemos que lutar por direitos é também lutar por humanidade. O luto não deve ser vivido em silêncio. Toda mulher merece ser respeitada em sua dor, amparada em seu processo e acolhida em sua história.

Você não está sozinha.

Seu luto importa. Seu bebê importa. Sua dor tem voz.