Misoginia é crime !

Misoginia como crime: um avanço necessário na proteção das mulheres

O Brasil deu um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado Federal aprovou, no dia 24 de março de 2026, o projeto de lei que inclui a misoginia como crime de preconceito e discriminação, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta define misoginia como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres, reconhecendo algo que nós já denunciamos há muito tempo: a violência contra a mulher não começa no ato físico — ela nasce na cultura, no discurso, no desrespeito cotidiano.

Até então, atitudes misóginas eram tratadas como injúria ou difamação, com penas muito mais leves. Com essa mudança, o Estado brasileiro reconhece que o ódio contra mulheres é estrutural, grave e precisa ser combatido com rigor.

Por que essa lei é tão importante?

Porque a misoginia mata.

Ela está por trás do feminicídio, da violência doméstica, do assédio, das ameaças, da humilhação pública e da tentativa constante de silenciar mulheres.

Dados recentes mostram uma realidade alarmante: milhares de mulheres são vítimas de tentativa de feminicídio todos os anos no Brasil. Não estamos falando de casos isolados — estamos falando de um padrão de violência que precisa ser interrompido.

Reconhecer a misoginia como crime de preconceito é dizer, de forma clara:

➡️ O ódio contra mulheres não é opinião. É violência.

➡️ Não é liberdade de expressão. É violação de direitos.

➡️ Não é cultura. É crime.

O debate existe — mas a urgência é maior

Durante a votação, houve preocupações sobre liberdade de expressão. Esse debate é válido, mas não pode ser usado como desculpa para tolerar violência.

A própria Constituição já garante a liberdade de expressão — mas nenhum direito é absoluto quando fere a dignidade e a segurança de outras pessoas.

Quando discursos incentivam o ódio, a inferiorização e a violência contra mulheres, não estamos mais falando de opinião — estamos falando de preconceito que gera morte.

Misoginia: o início de um ciclo de violência

A misoginia não aparece do nada. Ela é construída e alimentada:

• em piadas que diminuem mulheres

• em discursos de ódio nas redes sociais

• em grupos que incentivam a violência

• na normalização do controle e da dominação

Esse projeto também chama atenção para movimentos que propagam esse tipo de pensamento, especialmente na internet, onde o ódio cresce de forma organizada e perigosa.

Uma resposta do Estado — e um chamado à sociedade

A aprovação desse projeto tem um peso jurídico, político e moral. É um recado claro de que o Brasil não pode mais fechar os olhos para a violência contra mulheres.

Mas a lei, sozinha, não resolve tudo.

É preciso educação, conscientização, preparo das autoridades e, principalmente, mudança cultural.

Não existe família sem respeito.

Não existe sociedade justa sem igualdade.

E não existe liberdade quando mulheres vivem com medo.

Seguimos vigilantes

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode sofrer alterações. Por isso, é fundamental que a sociedade acompanhe, cobre e defenda essa pauta.

Cada avanço na lei é resultado de luta.

E nós não vamos parar.

Fonte: Agência Senado – 24/03/2026

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