
MULHERES NOSJURIS DE FEMINICÍDIO
VITÓRIA HISTÓRICA PARA AS MULHERES! MAIS MULHERES NOS JÚRIS QUE JULGAM FEMINICÍDIOS: JUSTIÇA TAMBÉM PRECISA DE REPRESENTATIVIDADE!
O Projeto de Lei 758/2026, de autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Uma conquista extremamente importante na luta por uma Justiça mais consciente das desigualdades de gênero e da realidade enfrentada pelas mulheres.
A proposta estabelece que os Conselhos de Sentença responsáveis por julgar casos de feminicídio tenham maioria feminina: dos sete integrantes do júri, pelo menos quatro deverão ser mulheres.
Estamos falando de muito mais do que números ou cadeiras ocupadas. Estamos falando de representatividade, de reconhecimento e da importância de garantir que a violência de gênero seja compreendida em toda a sua complexidade.
Por que essa conquista é tão importante?
Porque o feminicídio não pode ser analisado ignorando a realidade histórica de violência, discriminação, desigualdade e desvalorização que tantas mulheres enfrentam.
Mulheres precisam ter voz nos espaços onde a justiça é construída. Precisam participar das decisões que envolvem vidas, histórias, direitos e a dignidade de outras mulheres.
Não se trata de afirmar que mulheres julgam melhor simplesmente por serem mulheres. Trata-se de reconhecer que a diversidade e a representatividade são fundamentais para uma sociedade mais justa, e que a perspectiva de gênero precisa estar presente nos julgamentos de crimes motivados pela violência contra a mulher.
O Projeto Acolhimento Mulher celebra essa aprovação e reconhece a importância de cada avanço legislativo que fortalece a proteção, a dignidade e os direitos das mulheres.
Nossa luta é para que nenhuma mulher seja silenciada, para que nenhuma violência seja minimizada e para que nenhum feminicídio seja tratado como apenas mais um processo.
Queremos investigação séria, julgamentos justos, responsabilização dos agressores e políticas públicas que protejam as mulheres antes que seja tarde demais.
Cada conquista importa. Cada avanço abre caminhos. Cada mulher que ocupa um espaço de decisão fortalece a luta de todas nós!
Que essa aprovação seja mais um passo na construção de uma Justiça que enxergue as mulheres, compreenda a violência de gênero e não permita que a impunidade continue alimentando a violência.
JUSTIÇA PARA AS MULHERES! REPRESENTATIVIDADE É NECESSÁRIA. PROTEÇÃO É UM DIREITO. VIVER SEM VIOLÊNCIA É INEGOCIÁVEL!
Projeto Acolhimento Mulher
Jundiaí – SP

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