Nada de cargos públicos para agressores

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONDENADOS NÃO DEVEM OCUPAR CARGOS PÚBLICOS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO

Uma decisão histórica da Justiça Eleitoral fortalece o enfrentamento à violência contra as mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão histórica ao estabelecer que pessoas condenadas por violência contra a mulher ficam inelegíveis por oito anos após a condenação, conforme o entendimento anunciado no julgamento realizado em 29 de outubro de 2026.

A decisão foi unânime e surgiu durante a análise do registro de candidatura de um político de Alagoas condenado por violência doméstica. O entendimento passa a servir de precedente para outros casos.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, classificou o julgamento como um momento histórico para a Justiça Eleitoral, destacando que a jurisprudência está avançando na proteção dos direitos das mulheres.

Violência contra a mulher não pode ser tratada como algo sem consequências

O Projeto Acolhimento Mulher considera essa decisão um importante passo no reconhecimento de que a violência contra mulheres não pode ser naturalizada, minimizada ou esquecida.

Quem pratica violência contra uma mulher precisa responder por seus atos. A responsabilidade deve existir independentemente da posição social, econômica ou política do agressor.

Não podemos aceitar que pessoas condenadas por violência contra mulheres ocupem espaços de poder e representação pública como se suas atitudes não tivessem consequências.

A democracia também precisa ser comprometida com a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres.

Nosso posicionamento

Defender os direitos das mulheres significa lutar por justiça, proteção, responsabilização dos agressores e pelo fim de todas as formas de violência.

Nenhuma mulher deve ser silenciada. Nenhuma vítima deve ser desacreditada. E nenhuma violência deve ser tratada com indiferença.

O Projeto Acolhimento Mulher seguirá trabalhando para acolher, conscientizar e fortalecer mulheres e meninas, porque uma sociedade verdadeiramente justa não pode fechar os olhos para a violência.

Violência contra a mulher não é assunto privado. É uma questão de justiça, de direitos humanos e de responsabilidade social.

Projeto Acolhimento Mulher

Acolher, conscientizar e transformar vidas.