Violência Digital contra a mulher

Violência digital contra a mulher é incluída na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou um projeto que deixa claro que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral — já previstas na Lei Maria da Penha — também podem ser praticadas por meios eletrônicos. A medida representa um avanço importante na proteção das mulheres, reconhecendo que as agressões não acontecem apenas no ambiente físico, mas também no espaço digital.

A chamada violência digital contra a mulher pode se manifestar de várias formas: perseguição virtual (stalking), ameaças, chantagens, divulgação não autorizada de imagens íntimas, exposição de dados pessoais, difamação em redes sociais, entre outras práticas que causam profundo impacto psicológico, moral e social.

Esse reconhecimento na lei é um passo essencial para garantir que mulheres vítimas desse tipo de violência possam buscar medidas protetivas e responsabilização dos agressores.

O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

No Acolhimento Mulher, acreditamos que ampliar a proteção legal é fundamental para enfrentar todas as formas de violência. O mundo digital também precisa ser um espaço seguro para todas as mulheres.