Violência Vicária

Avanço histórico: Violência Vicária passa a ser reconhecida na Lei Maria da Penha

O Brasil dá um passo importante na proteção das mulheres com a aprovação do Projeto de Lei nº 3880/2024, que inclui a violência vicária na Lei Maria da Penha.

A proposta, aprovada no dia 18 de março, é resultado da luta incansável de mulheres, especialmente mães sobreviventes de violência doméstica e familiar, que transformaram dor em mobilização e resistência.

A violência vicária é uma forma cruel de agressão, em que o agressor utiliza os filhos ou pessoas próximas como instrumento para atingir emocionalmente a mulher. Ao reconhecer essa prática na legislação, o Estado amplia a proteção e fortalece o enfrentamento a esse tipo de violência.

O projeto é de autoria das deputadas Laura Carneiro, Maria do Rosário e Fernanda Melchionna, com relatoria de Silvye Alves, cujo depoimento sensível e firme foi essencial para sensibilizar o plenário.

Essa conquista representa:

• A vitória das mulheres que lutam por uma vida digna e segura;

• O reconhecimento da dor de mães que tiveram seus filhos usados como instrumento de violência;

• A proteção de crianças e adolescentes, muitas vezes invisibilizados nesse ciclo;

• Um avanço concreto no combate à violência doméstica e familiar no Brasil.

Mais do que uma mudança na lei, essa aprovação simboliza um marco na luta coletiva por justiça, proteção e dignidade.

Seguimos firmes: nenhuma forma de violência pode ser ignorada.

A luta continua — e cada conquista salva vidas.