Pensão para órfaos do Feminicídio

Pensão para órfãos do feminicídio: um passo para justiça e proteção

O Brasil deu um passo importante no amparo a crianças e adolescentes que enfrentam a dor irreparável de perder suas mães para o feminicídio. Foi regulamentada a Lei nº 14.717/2023, que garante uma pensão especial destinada a filhos, enteados e dependentes menores de 18 anos, que estejam sob guarda judicial ou tutela do Estado, em famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo.

O benefício busca oferecer justiça, proteção e dignidade a quem sofre as consequências mais cruéis dessa violência: os órfãos. Para além da perda afetiva, muitas dessas crianças e adolescentes enfrentam também a falta de recursos para sobreviver, e a lei vem como uma forma de minimizar esse impacto.

O feminicídio é uma chaga dolorosa na nossa sociedade. E cada vida interrompida por essa violência deixa marcas profundas, especialmente nos filhos que ficam. Garantir essa pensão é reconhecer a responsabilidade do Estado em amparar e apoiar esses jovens, oferecendo condições mínimas para que possam seguir em frente.

No Acolhimento Mulher, acreditamos que políticas públicas como essa são essenciais para enfrentar a violência de gênero. É preciso cuidar de quem mais sofre e construir uma sociedade mais justa, segura e humana para todas as mulheres e suas famílias.

💜 Um passo de esperança em meio à dor.